Gilberto Camargos Jr | Vice-Presidente Aciub Jovem
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Entidade participa de manifesto em apoio ao desenvolvimento da energia limpa no Brasil
Uberlândia é hoje a terceira colocada no ranking nacional, entre as cidades com mais instalações de energia solar e foi pioneira com a primeira instalação do tipo, feita no país. Diante desta importância, o Aciub Jovem, por meio da Aciub, juntamente com outras entidades de Uberlândia, se manifestaram na consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), referente à proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012 que trata das regras aplicáveis às micro e minigeração distribuída, e que regem a produção de energia pelo próprio consumidor, uma iniciativa que se propagou muito no Brasil através dos painéis fotovoltaicos. A proposta da Aneel é de cobrar o uso do fio de distribuição da concessionária de energia, para os usuários que injetam a energia na rede. Por entender que a agência assumiu uma postura em que literalmente passa a “taxar o sol” para quem gera a própria energia através da fonte solar fotovoltaica, a Aciub e demais entidades se manifestaram contrárias a propostas. Assim, foi sugerido para essa revisão da resolução normativa, que uma taxação adequada passe a entrar em vigor quando a penetração solar fotovoltaica atingir os 10% na matriz energética nacional. Atualmente, a geração de energia solar fotovoltaica é de 0,2%, o que equivale a aproximadamente 150 mil consumidores. Foi ressaltado ainda que, apenas no momento em que os 10% citados forem alcançados, haverá um cenário mais adequado e menos danoso para as esferas financeiras, estruturais e sustentáveis que envolvem o setor. Caso a mudança ocorra antes de chegar a estes 10%, poderá ocorrer um cenário de insegurança jurídica, causando assim um impacto denso e negativo para os investimentos já realizados em energia fotovoltaica em Minas Gerais e em todo o Brasil. Em 2015, esta Resolução Normativa teve a sua primeira revisão que proporcionou ao Brasil ter uma das legislações mais avançadas do mundo. Nessa revisão, benefícios como aumentar a potência limite da minigeração de 1 MW para 5 MW e criar as modalidades de empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras para geração compartilhada, foram implementados. Desde então, o mercado de energia solar e geração distribuída tiveram uma grande expansão, com várias empresas aparecendo no setor, impulsionando a geração de empregos e o desenvolvimento da economia em várias regiões do Brasil, sendo um dos mercados mais aquecidos nesses últimos anos de recessão no país.
