Paulo Romes Junqueira
As empresas de pequeno porte representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro
O Brasil possui mais de 12 milhões de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que representam 99,1% do total de negócios registrados em todo o país, segundo dados do Sebrae. Deste total, 8,3 milhões são de Microempreendedores Individuais (MEIs). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as empresas de pequeno porte representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e são responsáveis por quase 60% dos quase 100 milhões de empregos no país. Estes números mostram a força destes negócios como geradores de emprego e riqueza. Atualmente, mais de 90% das empresas filiadas a Aciub são de MPEs e estamos sempre atentos a iniciativas que podem contribuir para o seu crescimento no mercado. Um exemplo prático é o Programa Empreender, que tem sido aprimorado e promove, cada vez mais, a troca de experiências e a convivência entre os gestores das MPEs que integram o programa e aproveitam as oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Além deste serviço, estamos integrados às necessidades destes empresários, defendendo temas de seus interesses e acompanhando projetos que possam beneficiá-los. O Congresso Nacional possui 12 projetos relacionados a MPEs e que estão em tramitação, com previsão de serem votados neste ano. No mês de fevereiro, eles foram apresentados pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e incluem a PLP nº 558/2018, que altera diversos artigos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, reforçando o papel do Simples Nacional como regime tributário especial. Além destes projetos no Legislativo, o Governo Federal já sinalizou, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, que está empenhado em apoiar os pequenos negócios. Dentre as prioridades está a criação do Marco Legal do Empreendedorismo e o programa “Empresa Mais Legal”, com o propósito de facilitar a desburocratização para formação de um empreendimento. Por meio da Aciub estamos acompanhando estas iniciativas, assim como demais ações voltadas aos empreendedores, com atenção especial para as MPE’s, com o objetivo de que sejam cada vez mais fortalecidas.
Paulo Romes Junqueira é empresário e presidente da
Aciub – Associação Comercial e Industrial de Uberlândia.
Sugestão de quadro complementar para a matéria:
Projetos que beneficiam os pequenos negócios que tramitam no Congresso:
PLP nº 147/2019; PLP nº 217/2019; PLP nº 471/2018; PLP nº 558/2018; PL nº 4303/2012; PLP nº 379/2014 (PLP 399/08); PLP nº 46/2019; PL nº 685/2019; PL nº 4108/2019 (Senado); PL nº 2234/2019; PL nº 5379/2019; e PLP nº 4/2020.
