Adriano Zago | Advogado e Vereador de Uberlândia
Precisamos aumentar a produtividade do Judiciário, como de todos os Poderes.
Acreditávamos que após a Constituição Cidadã de 1988, o abismo que separa o povo e a justiça seria reduzido. Isso porque ela garante mecanismos para que todo e qualquer cidadão tenha uma vida digna. Partindo dessa premissa, o Judiciário é o guardião dos direitos fundamentais em toda a sua extensão. Ocorre que esse guardião está sobrecarregado, seja de trabalho, seja de privilégios. Hoje, mais de 80 milhões de processos estão em tramitação. Cada juiz julga, em média, oito casos por dia útil. Em contrapartida, os magistrados brasileiros são os mais caros do mundo. Quando incluímos os adicionais aos seus salários, mais de 70% deles ultrapassam o teto constitucional de R$ 33 mil. Outra questão inusitada – e que agrava esse quadro – é o crescimento da dependência do Poder Legislativo para com o Judiciário. Parlamentares e Casas legislativas diversas, ad exemplum, o próprio Congresso Nacional, recorrem constantemente à instância responsável para interferir em interpretações corriqueiras do próprio Regimento Interno, por exemplo, algo inerente às Câmaras Legislativas. Um exemplo mais próximo é a situação inédita que atravessamos em Uberlândia. Diante das prisões de cerca de 80% da Câmara de Vereadores, o Ministério Público e a justiça local estão sendo decisivos na reestruturação da Casa, haja vista que não havia previsão regimental para casos como este. Vale ressaltar que nosso mandato tentou, anos atrás, modificar o Regimento Interno. Porém, não foi aprovado. Agora, o que fazer diante de tudo isso? Precisamos urgentemente aumentar a produtividade do Judiciário, como de todos os Poderes. Talvez, parte da solução esteja na inovação. Há uma garotada animada desenvolvendo startups que prometem agilizar a apuração dos casos. O fim das enormes papeladas com a informatização dos processos já foi um enorme avanço. Há de se combater também, com muita veemência, os privilégios de juízes, políticos, empresários ou de quem quer que seja. Eu mesmo abri mão do aumento de 54% do meu salário como vereador, pois considerei abusivo para com a população. Enquanto não formos capazes de sanar essas mazelas, para conjecturar o futuro da justiça basta olhar para o presente. Os tempos são tristes, mas resistiremos. Peço perdão pela utopia, mas sinto que nos anos vindouros, ainda contarei boas histórias para meus netos enquanto desfrutamos de um bom, pleno e eficaz Estado Democrático de Direito.
